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Ofício Circular N.º 134 de 13 de novembro de 2020
Ação de Curta Duração (ACD) - IAVE/Escolas da RAM 2020 - Projeto de acompanhamento de escolas na análise e utilização dos relatórios de avaliação externa “PAR”.
Ofício Circular N.º 133 de 13 de novembro de 2020
Ação de Curta Duração (ACD) - IAVE/Escolas da RAM 2020 - Projeto de acompanhamento de escolas na análise e utilização dos relatórios de avaliação externa “PAR”.
Duração
Formação Prática em Contexto de Trabalho/Formação em Contexto de Trabalho
Oferta Formativa 2022/2023
Consulte em "Oferta Formativa"
Ofício Circular nº 49
Acordo coletivo de trabalho N.º 4/2015 - Duração e organização do tempo de trabalho da carreira docente.
Ofício Circular n.º 31
Acordo coletivo de trabalho n.º 5/2014 - duração e organização do tempo de trabalho
Oficio Circular nº 61
Resolução nº 905/2013 - Duração do Horário de Trabalho dos Trabalhadores em Funções Públicas
Oficio Circular nº 72
Despacho nº 87/2008 - Duração de trabalho dos docentes
Oficio Circular n.º 17
Faltas por doença prolongada
Ofício Circular n.º 11
Prestação de Desemprego e procedimentos a seguir
Ofício Circular N.º 21
Faltas por Doença Prolongada
Ofício Circular N.º 45
Duração, justificação e efeitos na antiguidade, na aposentação, no subsídio de refeição e no vencimento das faltas previstas na Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, que aprova o Código do Trabalho, regulamentado pela Lei n.º 35/2004, de 29 Julho
Proteção social no desemprego - DL 220/2006
Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
Proteção social no desemprego
Regime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes - DL 65/2012
Proteção social no desemprego
Proteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2023/M de 13 de junho
Aprova o regime jurídico do modelo de cuidados de longa duração da Região Autónoma da Madeira
“CUIDADOS DE LONGA DURAÇÃO, UM INSTRUMENTO DE POLíTICA INTEGRADA DE LONGEVIDADE”, DEBATIDO NO CONGRESSO INSULAR DE ENFERMAGEM
A diretora regional enfatizou ainda a atualidade do tema dos Cuidados de Longa Duração como uma das ações prioritárias da Comissão Europeia, a realizar nas RUP.
Novo Modelo de Cuidados de Longa Duração é debatido hoje na Assembleia Legislativa Regional
O Diploma pioneiro a nível nacional - e até europeu - coloca o Governo Regional alinhado com as recomendações da União Europeia sobre a Estratégia dos Cuidados de Longa Duração e com as recomendações do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
Da Estratégia Europeia de Prestação de Cuidados para Cuidadores e Beneficiários de Cuidados aos Planos de Ação Nacionais para os Cuidados de Longa Duração
Artigo elaborado por Ana Clara Silva, Diretora Regional para as Politicas Públicas Integradas e Longevidade
Em entrevista ao DIÁRIO, Ana Clara Silva destaca que cumprir o Pilar Europeu dos Direitos Sociais é uma prioridade para a Região Autónoma da Madeira
A primazia aos Cuidados de Longa Duração e o objetivo de cumprir o Pilar Europeu dos Direitos Sociais foram alguns dos temas predominantes da entrevista da Diretora Regional.
A Urgente Reforma dos Cuidados de Longa Duração em Portugal – Recuperação, Resiliência e Equidade
O artigo de Ana Clara Silva publicado hoje na edição on-line da Health News realça a importância de reformas politicas para o desenvolvimento de Cuidados de Longa Duração sustentáveis e do acesso universal a serviços de qualidade para as pessoas com este tipo de necessidades.
Ana Clara Silva escreve sobre o Envelhecimento e o Acesso aos Cuidados de Longa Duração - Parte II
Comprovado o esforço na provisão de Cuidados de Longa Duração pelos Sistemas de Saúde e de Ação Social, são inúmeras as vozes que se juntam para clamar a importância da reforma do Sistema de Cuidados de Longa Duração em Portugal.
Matriz de Caracterização dos Utentes Internados em Unidades de Internamento de Unidades de Longa Duração e Manutenção
No âmbito da avaliação do Plano de Implementação da REDE para o Biénio 2020-2021 e preparação do Plano de Ação 2022-2023 da Estratégia Regional de Cuidados Continuados Integrados da RAM, foi possível realizar uma caracterização da população admitida e internada nas Unidades de Internamento de Longa Duração e Manutenção da REDE.
“É fundamental manter o rendimento das famílias”
Presidente do Governo considera essencial manter os apoios assegurados pelo seu Executivo às empresas e aos trabalhadores
Taxa de desemprego mantém-se em 6,9%
Este valor representa uma diminuição acentuada relativamente ao terceiro trimestre de 2018
O Secretário Regional da Economia, Rui Barreto, procedeu à entrega de pagamentos do Instituto de Desenvolvimento Empresarial (IDE)
No âmbito de candidaturas formuladas por empresas madeirenses junto do Instituto de Desenvolvimento Empresarial (IDE)
Governo reforça medidas de combate ao desemprego de longa duração
Com o objetivo de reforçar as políticas de emprego e no sentido de oferecer respostas cada vez mais eficientes junto da população que se encontra em situação de desemprego de longa duração, o Governo Regional procedeu à alteração da medida REATIVAR, criada pela Portaria 27/2015 de 30 de julho.
Desemprego no valor mais baixo dos últimos 6 anos e 7 meses
Número de inscritos recua -24,3% face ao registado no início do mandato
ESCLARECIMENTO
Data de pagamento do subsídio de desemprego
Desemprego registado ao nível mais baixo dos últimos 5 anos e 8 meses
Reingressos no mercado no 1º semestre aceleram 2,8% e 14,3% face aos anos anteriores
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